
“É estarrecedora a dimensão desse problema. Estamos escandalizados com as descobertas”, diz o relator da CPI, Arnaldo Jordy (Foto: Cezar Magalhães)Um crime silencioso, cometido entre quatro paredes e que geralmente tem como agressores os incumbidos de proteger as vítimas. É a violência sexual, que atingiu mais de 3.500 crianças e adolescentes nos últimos quatro anos no Pará. Desse total, quase 20% das vítimas tinham menos de cinco anos de idade. Em média, a cada dia, duas crianças ou adolescentes sofrem algum tipo de abuso no Estado. E os números podem ser ainda maiores, uma vez que as denúncias são raras e o horror encoberto pelo silêncio.Um desafio a ser vencido é a impunidade. Jordy estima que menos de 10% dos casos denunciados resultem em punição do agressor. “As estatísticas preliminares a que tivemos acesso mostram que quanto maior o poder do agressor, mais prevalece a impunidade”,revela. Das 886 denúncias registradas em Belém no ano de 2007, somente 284 chegaram à fase de inquérito. Apenas vinte casos dos 210 estupros registrados no ano passado –9,5% do total – chegaram a ser alvo de algum tipo de procedimento.Os números comprovam: em Belém o número de crimes sexuais graves – como estupro e atentado violento ao pudor– contra meninos e meninas passou de 296 em 2003 para 529 no ano passado. Somados os dados dos últimos cinco anos e se chega a 1.720 boletins de ocorrência que trazem crianças e adolescentes como vítimas desse tipo de crime. O número de estupros dobrou: de 112 casos denunciados em 2003, chegou a 215 em 2008.Diário do ParáNem para combater um dos maiores crimes e genocídio contra o ser humano, ainda em crescimento (crianças) o pacto federativo funciona com competência no Pará.Apenas houve a visita protocolar do Senador Malta, para conhecer in lócus a realidade desses crimes, onde o Pará se transformou em um dos estados com maior incidência de atos de violência sexual e de pedofilia.
Brasília - Será publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União a lei, sancionada sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas. A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso (relativo ao prazer sexual) contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão.Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos. No caso de qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto metade do tempo de condenação.Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses. Para o delegado regional da Polícia Civil, Mauro Duarte de Vasconcellos, a nova lei vem ao encontro de uma tendência internacional. Ele observa, entretanto, que o efeito prático depende da eficácia da aplicação. "O fundamental é que a agilidade na apuração e na aplicação da lei mais rigorosa seja colocada em prática. Assim, diminuirá a sensação de impunidade em nosso País", afirmou Vasconcellos.A cidade de Marcelândia (710 km ao Norte de Cuiabá), que ganhou destaque no "Jornal Nacional", da TV Globo, na terça-feira (21), em função da decisão do juiz Anderson Candiotto, de decretar "toque de recolher", sofre com ação de pedófilos. O município, com pouco mais de 15 mil habitantes, registra altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, com 24 processos desse tipo de crime acumulados na Comarca.
Desse número de processo, referente a abuso sexual a menores de idade, 21 ocorrências têm como vítimas crianças com idade inferior a 14 anos, fato considerado agravante no crime, pois trata-se de "crime consumado", segundo a Justiça. Os crimes denunciados tiveram início em 1999, mas registraram um aumento nos últimos anos, após a Comarca ser inaugurada, em 2006. As informações são da assessoria do juiz Candiotto, que está em férias.
Entre os casos de pedofilia, seis processos já tiverem as sentenças, os demais estão em fase de tramitação judicial. Mas, o crime que chocou a população culminou com a condenação, a 79 anos, do pastor Antônio Ítalo Filho, da congregação independente "Nova Jerusalém", por pedofilia. Ele foi denunciado por abusar, sexualmente, de quatro meninos. Um deles tem idade inferior a 14 anos; os demais têm entre 14 e 16 anos.
De acordo como a assessoria de Candiotto, o pastor atuava na região pobre da cidade, no bairro Vila Esperança, onde incentivava os menores a participarem das atividades "religiosas" da sua igreja, mas o seu objetivo era abusar das crianças. O evengélico chegou a utilizar uma arma para ameaçar os meninos. Antônio ítalo foi denunciado por populares em setembro de 2008. Ele foi julgado em abril passado.